O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) apresentará os resultados do ProConselhos em 17 de novembro, durante o evento Fortalece Conselhos, em Pinhais. Segundo o Tribunal, a iniciativa avalia a estrutura, a atuação e a capacidade de fiscalização dos conselhos municipais.
Instituído pelo TCE-PR, o ProConselhos abrange os conselhos dos 399 municípios paranaenses. A avaliação está relacionada ao acompanhamento da atuação desses órgãos.
O encontro é voltado às áreas de saúde, educação e assistência social e será realizado em Pinhais. A programação também prevê discussões sobre a atuação do Tribunal e atividades de capacitação.
As atividades incluem a aplicação de Roteiros de Consistência de Dados (RCDs) do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (Progov). De acordo com o TCE-PR, a iniciativa busca contribuir para a qualidade das informações municipais, a transparência e o controle social das políticas públicas.
O que o ProConselhos avalia nos municípios paranaenses
O TCE-PR informa que a avaliação considera três dimensões dos conselhos: estrutura, atuação e capacidade de fiscalização. A divulgação anunciada se refere aos resultados do ProConselhos, mas a notícia não apresenta notas, classificações ou comparações entre municípios.
O levantamento abrange conselhos municipais nos 399 municípios do Paraná. A referência não detalha os critérios usados para medir cada dimensão nem discrimina os resultados por área de atuação.
A apresentação está prevista no Fortalece Conselhos, encontro que reúne atividades relacionadas a saúde, educação e assistência social. Esses são os três campos indicados pelo Tribunal para a programação do evento e para as inscrições separadas.
Evento em Pinhais terá debates e capacitação sobre o Progov
O Fortalece Conselhos está marcado para 17 de novembro, das 8h30 às 16h30, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cenforpe), em Pinhais. O endereço informado pelo TCE-PR é Avenida Iraí, 696.
Além de discussões sobre a atuação do Tribunal, a programação prevê uma capacitação prática para aplicação dos Roteiros de Consistência de Dados (RCDs) do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, o Progov. Segundo o TCE-PR, o programa amplia a análise das prestações de contas anuais dos prefeitos para incluir a implementação e os resultados das políticas públicas, além dos aspectos orçamentários e financeiros.
As vagas são limitadas, e as inscrições são gratuitas e feitas separadamente para as áreas de saúde, educação e assistência social. O Tribunal relaciona a divulgação dos resultados e as atividades do encontro à qualidade das informações municipais, à transparência e ao controle social das políticas públicas.
Serviço
- Evento: Fortalece Conselhos
- Data: 17 de novembro
- Horário: das 8h30 às 16h30
- Local: Centro de Formação dos Profissionais da Educação – Cenforpe (Av. Iraí, 696, Pinhais-PR)
- Entrada: inscrições gratuitas
